OPOSIÇÃO QUER ABRIR PROCESSO NO CONSELHO DE ÉTICA CONTRA DELCÍDIO

Senador Delcídio Amaral, do PT, vai ser
processado por quebra de decoro

BRASÍLIA - Diante da resistência do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a tomar a iniciativa de encaminhar ao Conselho de Ética o ofício com o resultado da votação do plenário que manteve a prisão do líder do governo, Delcídio Amaral (PT-MS), líderes dos partidos de oposição no Senado — PSDB, DEM, Rede e PPS — se preparam para encaminhar, no início da semana que vem, uma representação pedindo a abertura do processo por quebra de decoro contra o petista.

O líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), pediu ontem a Renan, em conversa por telefone, que envie o ofício ao Conselho de Ética, para que o órgão dê início ao processo. Mas não obteve resposta. O tucano disse que, se isso não ocorrer, as oposições representação junto ao conselho na próxima semana. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) avisou que entrará com a representação já na terça ou quarta-feira. Depois da votação tensa de anteontem, em que foi derrotado na decisão de deliberar sobre a prisão com voto secreto, Renan permaneceu na residência oficial e não falou com a imprensa.

—Queremos que a Mesa Diretora oficie o Conselho de Ética. Caso Renan não faça isso, os partidos farão a representação junto ao Conselho de Ética. Considero que houve quebra de decoro porque as gravações de Delcídio falam por si só — disse Cássio Cunha Lima.
Mas Renan disse a aliados que não pretende encaminhar o documento ao conselho, esperando que a oposição entre com a representação. 

A explicação técnica para Renan não aderir à estratégia da oposição é que somente a Mesa Diretora, e não ele individualmente, pode decidir encaminhar o caso. E Renan disse a aliados que prefere não ser o responsável direto pela abertura do processo.
O Conselho de Ética foi instalado no dia 16 de junho, cinco meses após o início da legislatura. Numa sessão sem alarde, o conselho se reuniu nesse dia apenas para a eleição de João Alberto, aliado do ex-presidente José Sarney. Alberto foi reeleito para o cargo pelo quinto mandato.

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse ontem que a decisão tomada pelo plenário do Senado de confirmar a prisão de Delcídio define como a Casa vai tratar casos semelhantes daqui para frente. O ministro disse ter ficado perplexo com a prisão do parlamentar — que, para ele, sempre foi uma “figura emblemática”.

— Para mim, foi uma perplexidade, pela figura que o senador Delcídio sempre representou. De qualquer maneira, acho que o Senado deu um exemplo de como a instituição quer seguir de agora em diante — comentou Fux.

O ministro afirmou que o STF só vai decidir se Delcídio mantém ou não o mandato parlamentar se houver um pedido específico sobre isso vindo da Procuradoria Geral da República. Ele explicou que, sem esse pedido, a corte não vai declarar nada sobre o caso.

Fonte: O Globo.com